Soberania nacional, fichas-sujas e Rousseau

André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Empregador rural que não instalou banheiro e refeitório na lavoura terá que indenizar trabalhadora

A 2ª Turma do TRT-MG manifestou entendimento neste sentido, acompanhando o voto da juíza convocada Sabrina de Faria Fróes Leão.

Valor da dívida deve ser apurado por sujeito passivo para concessão da remissão

A 5ª Turma do TRT-MG manifestou entendimento neste sentido, acompanhando o voto da desembargadora Lucilde D?Ajuda Lyra de Almeida.

Cabe denunciação à lide em ação que discute cobrança de contribuição sindical

Nova campanha pretende recolher e regularizar quatro milhões de armas

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

TRE-RJ removerá seções eleitorais de áreas controladas por criminosos

Uma das metas é dar garantias aos eleitores

Ciari Moreira Advogados inicia atividades como escritório full-service empresarial

Escritório liderado por Paulo A. Ciari de Almeida Filho e Leonardo Moreira Costa de Souza conta com aproximadamente 40 advogados e oferece soluções completas voltadas a clientes corporativos

Escritório Mattos Filho investe em programa de inovação voltado ao setor jurídico

attix já possui mais de 300 startups mapeadas e 25 produtos digitais em uso

LGPD completa quatro anos em vigor e abre debate sobre a maturidade das empresas no tratamento de dados

Quatro anos após a entrada em vigor da LGPD, debate-se a maturidade das empresas no cumprimento das normas e o crescente uso da legislação em decisões judiciais

Usuário pode reduzir em até 3 anos prazo para concessão de patente no Brasil

Desde janeiro, a fila de exame é organizada pela data de solicitação da análise, não mais pela data do depósito do pedido de patente

A prisão da esposa do 'Faraó dos Bitcoins' e o impacto no ressarcimento das vítimas

Por Jorge Calazans

Arbitragem jurídica é uma solução segura?

Daniel Gontijo, advogado e Presidente da Arbitralis, separou alguns tópicos que fundamentam essa segurança e eficiência.